Questões agrária, agrícolas e rurais: conjunturas e políticas públicas

Abstract

A coletânea de artigos que compõe a presente publicação tem origem no projeto desenvolvido pelo Observató rio de Políticas Públicas para a Agricultura (Oppa)2 em conjunto com o Núcleo de Estudos sobre Agricultura e Desenvolvimento (Nead) do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA),3 que contou com apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O projeto teve início em 2013. Seu objetivo era desenvolver subsídios técnicos nos temas referentes à política econômica, agrícola e de formação e regulação de preços no âmbito nacional e internacional, bem como às dinâmicas e relações de interdependência entre as atividades rurais e urbanas, visando à qualificação da atuação do MDA. Para tanto, foi constituído o Grupo Permanente de Análise de Conjuntura (GPAC), integrado por pesquisadores vinculados ao Oppa e contando também com a contribuição de colegas do próprio CPDA/UFRRJ e de outras instituições de ensino e pesquisa. Pode-se dizer que o GPAC consistiu em experiência peculiar, talvez mesmo inédita e desafiadora para ambos os lados envolvidos, a saber, pesquisadores da academia e gestores públicos. Isso porque, dos primeiros, esperava-se que respondessem a demandas da agenda governamental – no caso, a partir do MDA – com informações e reflexões que pudessem contribuir para a avaliação de políticas, programas e ações governamentais ou para a formulação e a implementação de novos programas. Já os gestores se viam confrontados com o debate e a avaliação periódicos sobre sua própria atuação por observadores externos – claro, sob o pressuposto da abertura e da confiança recíprocas. Não é difícil imaginar os desafios para combinar as agendas da pesquisa acadêmica e do governo, ambas possuindo ritmos, olhares e linguagens bastante distintos, por vezes, mesmo conflitantes. Além disso, o projeto teve que se ajustar à mudança na composição da equipe governamental quando da troca de ministro ocorrida em 2015, implicando revisão de prioridades e modo de operação. Mais significativo, porém, foi o ajuste na condução do projeto com a assunção do governo Temer, em meados de 2016.