Relação entre o PRONAF e a eficiência técnica da agricultura familiar brasileira: uma abordagem via fronteira estocástica e econometria espacial

Abstract

Esta dissertação investiga a influência dos recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) sobre a eficiência técnica dos estabelecimentos da agricultura familiar no Brasil. Parte-se da hipótese de que a distribuição espacial dos municípios pode influenciar o desempenho produtivo, dada a possibilidade de interdependência regional. Utilizando dados do Censo Agropecuário de 2017, estima-se uma função de produção via fronteira estocástica, a partir da qual são obtidos escores de eficiência técnica para cada município. Em seguida, avalia-se o efeito do PRONAF sobre esses escores por meio de modelos econométricos, incluindo um modelo de defasagem espacial autorregressiva (SAR), com o objetivo de capturar efeitos diretos e indiretos associados à difusão regional da eficiência. Os resultados apontam para uma associação positiva entre o volume de recursos do PRONAF e a eficiência técnica, com destaque para o papel da assistência técnica na amplificação desse efeito. Ademais, verifica-se a existência de dependência espacial significativa, indicando que políticas públicas voltadas ao crédito rural podem ter impactos ampliados quando integradas a estratégias territoriais.